Partilha de bens no divórcio: como proteger seu patrimônio
A partilha de bens no divórcio é uma etapa delicada e, muitas vezes, complexa para os casais que estão encerrando a vida em comum. Além da carga emocional envolvida, há também a necessidade de garantir a segurança jurídica e financeira de ambas as partes. Entender como funciona esse processo e quais estratégias podem ser adotadas para proteger o patrimônio é essencial para evitar prejuízos.
Neste artigo, você vai entender como ocorre a divisão de bens no divórcio no Brasil, os regimes de casamento mais comuns e dicas práticas para proteger seus bens nesse momento delicado.
O que é a partilha de bens no divórcio?
A partilha de bens no divórcio é o processo jurídico pelo qual o patrimônio adquirido durante o casamento é dividido entre os cônjuges. A forma como essa divisão ocorrerá depende diretamente do regime de bens escolhido no momento do casamento ou, em alguns casos, determinado por lei.
Além de bens móveis e imóveis, podem ser incluídos na partilha investimentos, veículos, participações societárias, dívidas e até mesmo direitos futuros, como previdência privada.
Principais regimes de bens no Brasil
O regime de bens é o conjunto de regras que determina como o patrimônio do casal será administrado e dividido durante e após o casamento. No Brasil, os principais regimes são:
1. Comunhão parcial de bens
É o regime mais comum. Nele, todos os bens adquiridos durante o casamento são considerados do casal e serão partilhados igualmente, independentemente de quem comprou. Bens recebidos por herança ou doação não entram na partilha.
2. Comunhão universal de bens
Neste regime, todos os bens, mesmo os adquiridos antes do casamento, integram o patrimônio comum e serão divididos igualmente.
3. Separação total de bens
Cada cônjuge mantém a propriedade individual de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. A separação total pode ser contratual (acordo em cartório) ou obrigatória (em alguns casos definidos por lei, como casamentos de pessoas com mais de 70 anos).
4. Participação final nos aquestos
Pouco utilizado, esse regime combina características da separação de bens com a comunhão parcial. Durante o casamento, cada cônjuge administra seu patrimônio individualmente. No divórcio, há uma partilha dos bens adquiridos de forma onerosa.
Como proteger seu patrimônio na partilha de bens
A proteção patrimonial deve começar antes mesmo do casamento, com a escolha consciente do regime de bens. No entanto, mesmo durante ou após o relacionamento, algumas estratégias podem ajudar a resguardar seu patrimônio:
1. Escolha adequada do regime de bens
Conversar abertamente com o futuro cônjuge sobre o regime de bens é um passo fundamental. A separação total, por exemplo, garante maior segurança patrimonial para empresários, profissionais liberais e pessoas com patrimônio elevado.
2. Faça um pacto antenupcial
Esse documento, lavrado em cartório, permite definir regras específicas sobre a administração e divisão dos bens. É obrigatório em casos de comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos.
3. Mantenha registros financeiros claros
Manter comprovantes de compras, extratos bancários e registros de investimento facilita a comprovação de propriedade individual em caso de divórcio. Isso é especialmente importante em regimes de comunhão parcial.
4. Separe o patrimônio pessoal do empresarial
Para empresários, é essencial manter as finanças da empresa separadas do patrimônio pessoal. Assim, evita-se que ativos empresariais sejam incluídos na partilha.
5. Busque orientação jurídica especializada
Contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família é essencial para garantir seus direitos e evitar surpresas negativas. Ele pode auxiliar na escolha do regime de bens, na elaboração de pactos e na condução do processo de partilha.
O que acontece com as dívidas na partilha?
As dívidas também podem ser partilhadas no divórcio, dependendo do regime de bens. No caso da comunhão parcial, as dívidas contraídas durante o casamento em benefício da família podem ser divididas entre os cônjuges. Já as dívidas individuais, contraídas para fins pessoais, geralmente permanecem de responsabilidade de quem as assumiu.
E os bens adquiridos antes do casamento?
Nos regimes de comunhão parcial e participação final nos aquestos, os bens adquiridos antes do casamento não são partilhados. Já na comunhão universal, eles entram no patrimônio comum, salvo disposição contrária em pacto antenupcial.
Conclusão
A partilha de bens no divórcio pode ser menos dolorosa e mais justa quando há planejamento, diálogo e conhecimento sobre os direitos envolvidos. Escolher o regime de bens mais adequado, manter organização financeira e buscar apoio jurídico são atitudes que fazem toda a diferença na proteção do patrimônio.
Se você está passando por um divórcio ou deseja se preparar para proteger seus bens, consulte um advogado de confiança e avalie as melhores estratégias para o seu caso.
